5367410-29.2023.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 25.379,29

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 01.***.***.0001-04

Autor

JAIR CECILIO

CPF 002.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

DYOGO CROSARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIELA MAIA GARCIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SANDRO PEREIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RHUAN LUIZ DE FARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ ANTONIO DEMARCKI OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

13/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1015153/2025 - AgInt

17/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1015153 - AgInt no AREsp 3034866 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01015153/2025 - AgInt no AREsp 3034866/GO

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:09

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01015153/2025 - AgInt no AREsp 3034866/GO

11/02/2026, 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/12/2025, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 08:55

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2025, 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2025, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025 Petição Nº 1015153/2025 - AgInt

18/11/2025, 00:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/11/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 15:10