5789603-92.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JOAO DE SOUZA RIOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

26/02/2025, 16:55

Processo baixado à origem/devolvido

25/02/2025, 11:29

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

25/02/2025, 11:28

Por ISABELA MACHADO JUNQUEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (04/02/2025 10:47:39))

06/02/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi-->RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM EXECUÇÃO

06/02/2025, 00:00

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 04/02/2025 10:47:39)

05/02/2025, 11:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao De Souza Rios (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 04/02/2025 10:47:39)

05/02/2025, 11:01

Súmula 83/STJ

04/02/2025, 10:47

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

03/02/2025, 08:31

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03/02/2025, 08:31

MPGO: Contrarrazões ao REsp

30/01/2025, 17:51

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (11/12/2024 19:02:01))

21/01/2025, 03:18

Juntada de Documentos do Juízo de origem

07/01/2025, 16:22

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: ISABELA MACHADO JUNQUEIRA

12/12/2024, 11:35

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

11/12/2024, 19:02

Documentos

Decisão

•18/08/2024, 20:50

Despacho

•02/09/2024, 15:13

Despacho

•13/09/2024, 11:52

Relatório e Voto

•10/10/2024, 15:05

Ementa

•10/10/2024, 15:05

Despacho

•17/10/2024, 08:34

Despacho

•31/10/2024, 10:26

Ementa

•11/11/2024, 17:34

Relatório e Voto

•11/11/2024, 17:34

Decisão

•04/02/2025, 10:47