5635481-54.2024.8.09.0087

Revisao CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ERIVAN RODRIGUES DE ALMEIDA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO BARBOSA DOS SANTOS NETO

OAB/GO 61636•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Por ISABELA MACHADO JUNQUEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (04/02/2025 16:37:39))

06/02/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi--> RECURSO ESPECIAL NA REVISÃO CRIMINAL N. 5635481-54.2024.8.09.0087COMARCA DE ITUMB

06/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Erivan Rodrigues De Almeida (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 04/02/2025 16:37:39)

05/02/2025, 11:43

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 04/02/2025 16:37:39)

05/02/2025, 11:43

Súmula 207/STJ

04/02/2025, 16:37

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

03/02/2025, 08:31

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03/02/2025, 08:31

CR Resp

27/01/2025, 18:20

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (10/12/2024 13:37:09))

21/01/2025, 03:18

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: ISABELA MACHADO JUNQUEIRA

11/12/2024, 12:17

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

10/12/2024, 13:37

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

10/12/2024, 13:37

Promotor Responsável Habilitado: Cyro Terra Peres

10/12/2024, 13:34

MP Responsável Anterior: Carla Fleury de Souza <br> MP Responsável Atual: Cyro Terra Peres

10/12/2024, 13:34

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

10/12/2024, 13:34

Documentos

Relatório e Voto

•08/11/2024, 15:54

Ementa

•08/11/2024, 15:54

Relatório e Voto

•14/11/2024, 20:01

Decisão

•04/02/2025, 16:37