5801640-31.2023.8.09.0116

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 14.768,17

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

SONIA MARIA FERREIRA DE SOUZA

CPF 586.***.***-15

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

14/03/2025, 18:39

prazo em branco para as partes

13/03/2025, 17:35

P/ DESPACHO

13/03/2025, 17:35

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Ato Ordinatório (05/02/2025 12:12:31))

17/02/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PADRE BERNARDO ATO ORDINATÓRIO Previsão legal: Art. 152, VI, §1º do CPC/2015, Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial Número do Processo: 5801640-31.2023.8.09.0116 Intimem-se as partes para manifestarem acerca dos autos devolvidos do Segundo Grau, no prazo de 10 (dez) dias. Padre Bernardo-GO, 5 de fevereiro de 2025 CLARINDA MÁRCIA ROCHA DE MORAIS Analista Judiciário (assinado ele

06/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sonia Maria Ferreira De Souza (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 05/02/2025 12:12:31)

05/02/2025, 12:12

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 05/02/2025 12:12:31)

05/02/2025, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação Devolução Segundo Grau

05/02/2025, 12:12

Transitado em julgado em 29/01/2025

30/01/2025, 17:10

Autos Devolvidos da Instância Superior

30/01/2025, 17:10

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Retornado para: Alano Cardoso e Castro)

30/01/2025, 15:04

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (29/11/2024 09:43:17))

09/12/2024, 03:07

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 29/11/2024 09:43:17)

29/11/2024, 09:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sonia Maria Ferreira De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 29/11/2024 09:43:17)

29/11/2024, 09:49

(Sessão do dia 25/11/2024 10:01)

29/11/2024, 09:43

Documentos

Decisão

•05/12/2023, 13:26

Despacho

•12/04/2024, 16:34

Despacho

•30/04/2024, 14:02

Sentença

•27/06/2024, 15:41

Decisão

•02/08/2024, 17:40

Despacho

•19/09/2024, 16:47

Despacho

•18/11/2024, 18:41

Relatório e Voto

•28/11/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:12

Decisão

•14/03/2025, 18:39