5904833-29.2024.8.09.0051

Acordo De Nao Persecucao PenalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Varas das Garantias: 1ª e 2ª

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

J&J PNEUS EIRELI

CNPJ 09.***.***.0001-26

VITIMA

RODRIGO CASSSIMIRO DOS SANTOS

Reu

DOUGLAS FERREIRA ROQUE

Reu

ALBION FERREIRA ROQUE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (30/04/2025 18:53:40))

05/05/2025, 18:28

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 30/04/2025 18:53:40)

05/05/2025, 15:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DOUGLAS FERREIRA ROQUE (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 30/04/2025 18:53:40)

05/05/2025, 15:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALBION FERREIRA ROQUE (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 30/04/2025 18:53:40)

05/05/2025, 15:31

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

30/04/2025, 18:53

P/ DECISÃO

30/04/2025, 11:06

Juntada -> Petição

29/04/2025, 15:46

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Juntada de Documento (25/04/2025 10:18:57))

29/04/2025, 15:46

SENTENÇA - INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ANPP - ALBION FERREIRA

25/04/2025, 10:18

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

25/04/2025, 10:18

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Juntada de Documento (11/04/2025 13:44:24))

14/04/2025, 14:46

SENTENÇA - INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ANPP - - DOUGLAS FERREIRA

11/04/2025, 13:44

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

11/04/2025, 13:44

Processo Desarquivado

11/04/2025, 13:43

Processo Arquivado

18/02/2025, 16:40

Documentos

Despacho

•26/09/2024, 16:35

Decisão

•28/10/2024, 18:39

Decisão

•22/11/2024, 11:33

Decisão

•03/12/2024, 19:05

Decisão

•04/02/2025, 13:44

Sentença

•11/04/2025, 13:44

Sentença

•25/04/2025, 10:18

Sentença

•30/04/2025, 18:53