5054014-50.2025.8.09.0128

Tutela Antecipada AntecedenteUnidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Planaltina - Juizado das Fazendas Públicas

Partes do Processo

ROSILENE DA SILVA

CPF 238.***.***-91

Autor

RENATA DA SILVA MOURA

CPF 012.***.***-50

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTINA

CNPJ 01.***.***.0001-66

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

ISMAEL AMBROZIO DA SILVA

OAB/GO 66274•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

22/04/2025, 16:42

Trânsito em Julgado + arquivamento

22/04/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder JudiciárioEstado de GoiásJuizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de PlanaltinaAssessoria: [email protected] SENTENÇARelatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95 c/c art. 27 da Lei 12.153/09. A parte autora manifestou desinteresse na continuidade da demanda, requerendo o arquivamento do processo.Após, vieram-me conclusos.Decido.Compulsando os autos, infere-se o protocolo da ação nº

06/02/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

05/02/2025, 13:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosilene Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (CNJ:463) - )

05/02/2025, 13:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renata Da Silva Moura (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (CNJ:463) - )

05/02/2025, 13:31

P/ DECISÃO

04/02/2025, 13:22

Informativo BERNA: A BERNA IA detectou, no sistema Projudi/PJD, mais de um processo envolvendo as mesmas partes, conforme relacao.

26/01/2025, 01:00

Juntada -> Petição

25/01/2025, 21:43

Peticão Enviada

25/01/2025, 19:39

Planaltina - Juizado das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: Rafael Francisco Simões Cabral

25/01/2025, 19:39

Documentos

Sentença

•05/02/2025, 13:31