0090294-71.2019.8.09.0175

Agravo Em Recurso EspecialFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 2ª UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL DAS VARAS CRIMINAIS DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSÃO

Partes do Processo

CLAUDIO NEVES GODOY

CPF 889.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ROBERTO CARLOS FICHER SANTANA

CPF 369.***.***-68

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

06/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367162/2025

28/04/2025, 16:21

Protocolizada Petição 367162/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 16:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025, 11:30

Conheço do agravo de CLAUDIO NEVES GODOY para não conhecer do Recurso Especial

24/04/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/03/2025, 08:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 207858/2025

13/03/2025, 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025, 08:25

Protocolizada Petição 207858/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

13/03/2025, 07:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/03/2025, 08:51

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2025, 11:30