6056069-89.2024.8.09.0160

Termo CircunstanciadoComunicação falsa de crime ou de contravençãoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Novo Gama - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ANGELO CARDOSO CAVALCANTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado

09/04/2025, 16:21

Processo Arquivado

09/04/2025, 16:21

Petição

08/04/2025, 14:41

Por Patrícia Otoni Pereira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (04/04/2025 19:47:37))

08/04/2025, 14:40

On-line para Novo Gama - Promotoria dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal - 04/04/2025 19:47:37)

07/04/2025, 16:08

P/ SENTENÇA

20/03/2025, 14:40

Extinção de punibilidade

20/03/2025, 14:34

Por Cláudia Gomes (Referente à Mov. Ato Ordinatório (20/03/2025 12:12:45))

20/03/2025, 14:33

On-line para Novo Gama - Promotoria dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 20/03/2025 12:12:45)

20/03/2025, 12:12

Cumprimento total da transação penal

20/03/2025, 12:12

Comprovante de Pagamento Parcela 2° de 2° > R$500,00

20/03/2025, 12:09

Início do Cumprimento da Transação Penal

06/03/2025, 16:07

Comprovante de Pagamento Parcela 1° de 2° > R$500,00

25/02/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/02/2025, 00:00

Realizada com Acordo - 05/02/2025 14:30

05/02/2025, 18:26

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:20

Termo de Audiência

•05/02/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 12:12

Sentença

•04/04/2025, 19:47