6151169-10.2024.8.09.0051

Habeas Corpus CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO

CPF 725.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

ORMINDA GABRIELA DE OLIVEIRA MAIA

CPF 031.***.***-09

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

DIOGO EMÍLIO REZENDE DE CARVALHO

OAB/GO 39028•Representa: ATIVO

Movimentacoes

certidão de trânsito em julgado

20/03/2025, 13:30

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (29/01/2025 15:30:46))

30/01/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: DIOGO EMÍLIO REZENDE DE CARVALHO PACIENTE: ORMINDA GABRIELA DE OLIVEIRA MAIA (PRISÃO DOMICILIAR) RELATOR: Desembargador FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA EMENTA: EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRI Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Fábio Cristóvão de Campos Faria HABEAS CORPUS Nº 6151169-10.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA

30/01/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 29/01/2025 15:30:46)

29/01/2025, 15:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Orminda Gabriela De Oliveira Maia - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 29/01/2025 15:30:46)

29/01/2025, 15:32

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

29/01/2025, 15:30

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (16/01/2025 18:54:38))

21/01/2025, 18:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Orminda Gabriela De Oliveira Maia - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 16/01/2025 18:54:38)

20/01/2025, 21:09

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 16/01/2025 18:54:38)

20/01/2025, 21:09

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

20/01/2025, 21:09

P/ O RELATOR

15/01/2025, 18:20

Por Karina D'Abruzzo (Referente à Mov. Juntada de Documento (14/01/2025 13:12:02))

15/01/2025, 18:02

Parecer

15/01/2025, 18:02

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Karina D'Abruzzo

15/01/2025, 11:41

INFORMAÇÕES EM HC

14/01/2025, 17:58

Documentos

Decisão

•19/12/2024, 21:38

Despacho

•19/12/2024, 22:26

Decisão

•20/12/2024, 00:58

Despacho

•09/01/2025, 15:55

Despacho

•16/01/2025, 18:54

Relatório e Voto

•28/01/2025, 21:52