5893971-96.2024.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Reclamação · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

LINCOLN DE OLIVEIRA

CPF 011.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ELISA QUACKEN MANOEL DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL REGINALDO URANI DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

29/12/2025, 08:44

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2738961 (2024/0335855-3)

29/12/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 11:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 18:00

Determinada a distribuição do feito

09/12/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2025, 19:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/10/2025, 13:49

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2025, 18:00