5332020-80.2024.8.09.0077

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Iporá - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JOSE ROSA FERNANDES

VITIMA

NEURAN FERNANDES MARTINS

Reu

MARLI FERREIRA MACHADO FERNANDES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transito em Julgado

10/02/2025, 15:42

Processo Arquivado

10/02/2025, 15:42

Para NEURAN FERNANDES MARTINS (Mandado nº 4062081 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (26/11/2024 13:21:40))

10/02/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/02/2025, 00:00

Por Reginaldo Boraschi (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/02/2025 15:01:33))

05/02/2025, 18:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NEURAN FERNANDES MARTINS - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 05/02/2025 15:01:33)

05/02/2025, 15:01

Desmarcada - 20/02/2025 14:00

05/02/2025, 15:01

Certidão Expedida

05/02/2025, 15:01

On-line para Iporá - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

05/02/2025, 15:01

Para JRF (Mandado nº 4062274 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (26/11/2024 13:21:40))

05/02/2025, 14:49

Por Reginaldo Boraschi (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (23/01/2025 11:08:52))

23/01/2025, 14:07

On-line para Iporá - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (CNJ:12028) - )

23/01/2025, 11:08

P/ SENTENÇA

21/01/2025, 18:56

Juntada -> Petição

21/01/2025, 17:30

Por Reginaldo Boraschi (Referente à Mov. Certidão Expedida (20/01/2025 17:30:01))

21/01/2025, 17:30

Documentos

Decisão

•06/06/2024, 09:14

Despacho

•25/11/2024, 17:16

Sentença

•23/01/2025, 11:08