6105493-62.2024.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LEUDIMAR OLIVEIRA DA SILVA

CPF 012.***.***-89

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

LEUDIMAR OLIVEIRA DA SILVA

CPF 012.***.***-89

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

ABEL GOMES CUNHA

OAB/GO 41016•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (27/01/2025 10:56:34))

30/01/2025, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - HABEAS CORPUS N. 6105493-62.2024.8.09.0011COMARCA : ALEXÂNIAIMPETRANTES: ABEL GOMES CUNHA ILVAN SILVA BARBOSAPACIENTE : LEUDIMAR OLIVEIRA DA SILVARELATOR : Desembargador LINHARES CAMARGO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FURTO QUALIFICADO. SUBSTITUI&Ccedil

30/01/2025, 00:00

Ofício informando Julgamento

29/01/2025, 15:46

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 27/01/2025 10:56:34)

29/01/2025, 15:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leudimar Oliveira Da Silva - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 27/01/2025 10:56:34)

29/01/2025, 15:45

(Sessão do dia 21/01/2025 10:00)

27/01/2025, 10:56

Por Marilda Helena dos Santos (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (18/12/2024 09:36:53))

19/12/2024, 16:34

Orientações para requerimento de sustentação oral

18/12/2024, 09:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leudimar Oliveira Da Silva - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 18/12/2024 09:36:53)

18/12/2024, 09:37

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 18/12/2024 09:36:53)

18/12/2024, 09:37

(Sessão do dia 21/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

18/12/2024, 09:36

P/ O RELATOR

16/12/2024, 09:33

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

13/12/2024, 22:11

Por SUZETE PRAGER DE OLIVEIRA FREITAS (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar (10/12/2024 12:40:47))

13/12/2024, 22:11

Cumprimento de alvará de soltura - Goiaspen

13/12/2024, 14:31

Documentos

Decisão

•10/12/2024, 12:40

Despacho

•17/12/2024, 15:49

Ementa

•21/01/2025, 13:52

Relatório e Voto

•21/01/2025, 13:52