6110460-53.2024.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DAIANA SILVA DE ALMEIDA

CPF 059.***.***-30

Autor

ABEL GOMES CUNHA

CPF 991.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

DAIANA SILVA DE ALMEIDA

CPF 059.***.***-30

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

ILVAN SILVA BARBOSA

OAB/GO 62197•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (27/01/2025 10:56:58))

30/01/2025, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - HABEAS CORPUS N. 6110460-53.2024.8.09.0011COMARCA: ALEXÂNIAIMPETRANTES: ABEL GOMES CUNHAILVAN SILVA BARBOSAPACIENTE: DAIANA SILVA DE ALMEIDARELATOR: Desembargador LINHARES CAMARGO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FURTO QUALIFICADO. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. ORDEM CONCEDIDA.I. CASO EM EXAME1. Habeas corpus impetrado em favor de paciente segregada preventivamente pela prática de furto

30/01/2025, 00:00

Ofício informando Julgamento

29/01/2025, 15:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daiana Silva De Almeida - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 27/01/2025 10:56:58)

29/01/2025, 15:49

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 27/01/2025 10:56:58)

29/01/2025, 15:49

(Sessão do dia 21/01/2025 10:00)

27/01/2025, 10:56

(Sessão do dia 21/01/2025 10:00)

27/01/2025, 10:56

Por Marilda Helena dos Santos (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (18/12/2024 09:43:28))

19/12/2024, 16:35

Orientações para requerimento de sustentação oral

18/12/2024, 09:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daiana Silva De Almeida - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 18/12/2024 09:43:28)

18/12/2024, 09:43

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 18/12/2024 09:43:28)

18/12/2024, 09:43

(Sessão do dia 21/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

18/12/2024, 09:43

P/ O RELATOR

16/12/2024, 08:52

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

13/12/2024, 16:01

Por SUZETE PRAGER DE OLIVEIRA FREITAS (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar (10/12/2024 12:40:47))

13/12/2024, 16:01

Documentos

Decisão

•10/12/2024, 12:40

Despacho

•17/12/2024, 15:49

Ementa

•21/01/2025, 13:52

Relatório e Voto

•21/01/2025, 13:52