0135458-87.2012.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 806,76

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

EUGENIO PACELLI HENRIQUE

CPF 166.***.***-68

Autor

MARIA APARECIDA ALFEU HENRIQUE

CPF 290.***.***-91

Autor

CONDOMINIO MANHATTAN II

CNPJ 26.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO SILVA SANTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIELLY MARTINS LEMOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 05/05/2026, para CONDOMINIO RESIDENCIAL MANHATTAN II apresentar resposta à petição n. 319745/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 780.

06/05/2026, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 319745/2026 -

09/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 319745/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 319745/2026

06/04/2026, 20:11

Protocolizada Petição 319745/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2026

06/04/2026, 19:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 102768/2026 - RE no AgInt no

19/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:28

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

17/03/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0102768 - RE no AgInt no AREsp 3013095 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 215453/2026

11/03/2026, 16:11

Protocolizada Petição 215453/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/03/2026

11/03/2026, 15:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/02/2026 Petição Nº 102768/2026 -

18/02/2026, 01:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/10/2025, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 16:40