5014104-76.2025.8.09.0108

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Morrinhos - Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LORENA MARTINS DE SOUZA

CPF 056.***.***-28

Autor

REINALDO DOS REIS DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF 044.***.***-01

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A. (LATAM ARILINES BRASIL)

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

HYORRANA FERNANDES QUEIROZ

OAB/GO 54630•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Petições Diversas

19/02/2025, 10:33

Baixa Definitiva

07/02/2025, 13:49

Processo Arquivado

07/02/2025, 13:49

Desmarcada - 19/02/2025 16:30

07/02/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença de Homologação - Com Resolu��o do M�rito -> Homologa��o de Acordo em Execu��o ou em Cumprimento de Senten�a (CNJ:14099)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"29","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Of�cio Delegacia","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorProcesso2":"333466","Id_ClassificadorProcesso1":"333466","ClassificadorProcesso2

06/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Reinaldo Dos Reis De Oliveira Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (CNJ:466) - )

05/02/2025, 16:25

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação

05/02/2025, 16:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tam Linhas Aereas S/a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (CNJ:466) - )

05/02/2025, 16:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lorena Martins De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (CNJ:466) - )

05/02/2025, 16:25

P/ SENTENÇA

05/02/2025, 11:03

Petições Diversas

04/02/2025, 13:09

Petições Diversas

27/01/2025, 12:11

Procuração

24/01/2025, 18:48

Para (Polo Passivo) Tam Linhas Aereas S/a.

16/01/2025, 13:55

Informações para sessão conciliatória não presencial.

16/01/2025, 13:54

Documentos

Decisão

•15/01/2025, 12:53

Sentença de Homologação

•05/02/2025, 16:25