5518938-18.2023.8.09.0017

Execucao De Medidas Alternativas Nos Juizados EspeciaisVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Bela Vista de Goiás - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ERICA PATRICIA ALVES DE SOUSA

VITIMA

RENATA TELES ALVES

Reu

PAULO ALBERTO VARGAS

TESTEMUNHA_JUIZO

GEFERSON ALVES MIRANDA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

OSCAR LOPES SANTIAGO

OAB/GO 56246•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

05/03/2026, 14:49

Juntada de Documento

05/03/2026, 14:47

Processo Desarquivado

05/03/2026, 14:46

Processo Arquivado

20/02/2025, 16:24

Certidão Expedida

20/02/2025, 16:24

Intimação Lida

06/02/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Protocolo: 5518938-18.2023.8.09.0017 - PJDNatureza: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados EspeciaisAutor: Ministério Público do Estado de GoiásAcusado: S E N T E N Ç A Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado em face de Renata Teles Alves, pela suposta prática do delito previsto no artigo 21 do Decreto-Lei n.º 3.68

06/02/2025, 00:00

Intimação Expedida

05/02/2025, 17:07

Intimação Efetivada

05/02/2025, 17:07

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade

04/02/2025, 21:37

Autos Conclusos

03/02/2025, 14:07

Juntada -> Petição -> Parecer

31/01/2025, 17:11

Intimação Lida

31/01/2025, 17:11

Intimação Expedida

30/01/2025, 17:46

Audiência de Suspensão Condicional

30/01/2025, 17:38

Documentos

Despacho

•06/10/2023, 10:37

Despacho

•30/07/2024, 18:13

Despacho

•18/11/2024, 21:08

Sentença

•04/02/2025, 21:37