5048102-46.2024.8.09.0051

Mandado de Segurança CívelRecursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª

Partes do Processo

INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH

CNPJ 11.***.***.0001-33

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 02.***.***.0001-57

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

MARCELA OLIVEIRA MENEZES

OAB/GO 44974•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Cálculo de Custas

19/05/2025, 16:26

(UPJ) - REMESSA À CONTADORIA CUSTAS FINAIS E ARQUIVAMENTO.

19/05/2025, 14:52

Processo Arquivado

19/05/2025, 14:52

Automaticamente para ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Transitado em Julgado (30/04/2025 14:27:38))

12/05/2025, 17:39

Transitado em Julgado

30/04/2025, 14:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Instituto De Gestão E Humanização - Polo Ativo (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

30/04/2025, 14:27

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Litisconsorte (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

30/04/2025, 14:27

Automaticamente para (Polo Passivo)PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERNA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS CICP/SESGO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança (05/02/2025 19:47:53))

07/03/2025, 03:06

On-line para Adv(s). de PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERNA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS CICP/SESGO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança - 05/02/2025 19:47:53)

25/02/2025, 13:59

Automaticamente para Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança (05/02/2025 19:47:53))

17/02/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de GoiâniaEstado de Goiás7ª Vara de Fazenda Pública Estaduale-mail: [email protected]: 5048102-46.2024.8.09.0051PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Mandado de Segurança CívelRequ

06/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança

05/02/2025, 19:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Instituto De Gestão E Humanização - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança (CNJ:446) - )

05/02/2025, 19:47

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás - Litisconsorte (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança (CNJ:446) - )

05/02/2025, 19:47

Automaticamente para Estado De Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/12/2024 15:31:59))

27/01/2025, 03:13

Documentos

Decisão

•26/01/2024, 16:19

Decisão

•09/02/2024, 10:51

Decisão

•23/02/2024, 17:31

Decisão

•20/03/2024, 15:59

Despacho

•09/08/2024, 18:11

Relatório e Voto

•26/08/2024, 19:47

Despacho

•29/10/2024, 18:07

Despacho

•19/12/2024, 15:31

Sentença

•05/02/2025, 19:47

5048102-46.2024.8.09.0051

Cálculo de Custas

(UPJ) - REMESSA À CONTADORIA CUSTAS FINAIS E ARQUIVAMENTO.

Processo Arquivado

Automaticamente para ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Transitado em Julgado (30/04/2025 14:27:38))

Transitado em Julgado

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Instituto De Gestão E Humanização - Polo Ativo (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Litisconsorte (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

Automaticamente para (Polo Passivo)PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERNA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS  CICP/SESGO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança (05/02/2025 19:47:53))

On-line para Adv(s). de PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERNA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS  CICP/SESGO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança - 05/02/2025 19:47:53)

Automaticamente para Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança (05/02/2025 19:47:53))

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Instituto De Gestão E Humanização - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança (CNJ:446) - )

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás - Litisconsorte (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança (CNJ:446) - )

Automaticamente para Estado De Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/12/2024 15:31:59))

Automaticamente para (Polo Passivo)PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERNA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS CICP/SESGO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança (05/02/2025 19:47:53))

On-line para Adv(s). de PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERNA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS CICP/SESGO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança - 05/02/2025 19:47:53)