5300449-72.2024.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialSubstituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Mandado de Segurança Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CYA VERDE LOGISTICA LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-46

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAELA FAVA BAPTISTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO VITOR FERRARI MASCARENHAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

02/09/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 712941/2025

08/08/2025, 13:11

Protocolizada Petição 712941/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

08/08/2025, 12:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

08/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:11

Não conhecido o recurso de CYA VERDE LOGISTICA LTDA

06/08/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/07/2025, 17:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/07/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025, 09:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025

30/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025, 01:07

Determinada a distribuição do feito

25/07/2025, 20:11

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/07/2025, 20:11

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 15:40