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5869266-41.2024.8.09.0178
Peticao CriminalFiançaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Maurilândia - Vara Criminal
Partes do Processo
MOISES FRANCISCO DA SILVA
CPF 696.***.***-34
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
CNPJ 01.***.***.0001-48
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivamento
27/05/2025, 17:12Processo Arquivado
27/05/2025, 17:12Juntada -> Petição
27/05/2025, 16:32Informações sobre o procedimento para restituição de fiança
22/05/2025, 15:19Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Moises Francisco Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
22/05/2025, 15:19Juntada -> Petição
24/02/2025, 09:08Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 5869266-41.2024.8.09.0178. Comarca de MAURILÂNDIA Vara Criminal Rua Francisca Pires de Jesus, Qd-43, Lt.05, s/n, Setor Central Maurilândia-GO, CEP: 75930-0000, Telefone: (64) 3647-2259 ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO CLASSE/NATUREZA : PROCESSO CRIMINAL -> Petição Criminal ASSUNTO : PROMOVENTE &
03/02/2025, 00:00Alvará Expedido
02/02/2025, 11:02Intimação para apresentar documentos
31/01/2025, 16:39Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Moises Francisco Da Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
31/01/2025, 16:39Minuta de alvará de levantamento
31/01/2025, 16:27Juntada -> Petição
30/01/2025, 09:25Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 5869266-41.2024.8.09.0178. Comarca de MAURILÂNDIA Vara Criminal Rua Francisca Pires de Jesus, Qd-43, Lt.05, s/n, Setor Central Maurilândia-GO, CEP: 75930-0000, Telefone: (64) 3647-2259 ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO CLASSE/NATUREZA : PROCESSO CRIMINAL -> Petição Criminal ASSUNTO : PROMOVENTE &
30/01/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Maurilândia Gabinete da Vara Criminal Protocolo n.°: 5869266-41.2024.8.09.0178 D E C I S Ã O Trata os autos de pedido de restituição de fiança formulado por Moisés Francisco da Silva (movimentação n.º 1).Instado a manifestar-se, o representante do Ministério P&uac
30/01/2025, 00:00Intimação do requerente para informar conta para depósito
29/01/2025, 17:24Documentos
Despacho
•12/09/2024, 13:30
Despacho
•24/09/2024, 11:11
Despacho
•21/11/2024, 14:24
Decisão
•29/01/2025, 15:59
Ato Ordinatório
•29/01/2025, 17:24
Ato Ordinatório
•31/01/2025, 16:39
Ato Ordinatório
•22/05/2025, 15:19