0117951-92.2019.8.09.0011

Insanidade Mental do AcusadoViolação sexual mediante fraudeCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Criminais: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª

Partes do Processo

JOAO PEREIRA DOS SANTOS NETO

CPF 974.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

JOSE ADELICIO SOUSA GUSMAO (OAB/GO N 28.554)

TERCEIRO

FLAVIO AFONSO MARQUES - OAB/GO N. 55.772

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FLÁVIO AFONSO MARQUES

OAB/GO 55772•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

19/02/2025, 16:52

Arquivamento

19/02/2025, 16:49

Decisão (m. 134) juntada aos autos 0040431-56.2019.8.09.0011

19/02/2025, 16:48

Transitado em Julgado

19/02/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Aparecida de Goiânia Gabinete da 1ª Vara criminal Autos n°: 0117951-92.2019.8.09.0011 Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. DECISÃO Trata-se

07/02/2025, 00:00

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/02/2025 13:10:34))

06/02/2025, 13:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOAO PEREIRA DOS SANTOS NETO - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 03/02/2025 13:10:34)

06/02/2025, 11:15

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 03/02/2025 13:10:34)

06/02/2025, 11:15

Homologa incidente de insanidade mental e determina arquivamento

03/02/2025, 13:10

P/ DESPACHO

01/02/2025, 11:59

certidão

01/02/2025, 11:58

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

17/12/2024, 17:01

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/12/2024 19:49:31))

16/12/2024, 12:53

Despacho -> Mero Expediente

13/12/2024, 19:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOAO PEREIRA DOS SANTOS NETO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

13/12/2024, 19:49

Documentos

Decisão

•08/05/2023, 22:12

Decisão

•07/07/2023, 18:09

Despacho

•12/04/2024, 17:44

Despacho

•24/10/2024, 16:24

Decisão

•05/12/2024, 14:56

Despacho

•13/12/2024, 19:49

Decisão

•03/02/2025, 13:10