5254111-42.2021.8.09.0149

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

SAUDE PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

RAMON VICTOR MOURA TEIXEIRA

CPF 022.***.***-62

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO FABIANO SILVEIRA BARROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Despacho -> Mero Expediente

21/03/2025, 11:42

P/ DECISÃO

20/03/2025, 16:20

Certidão de trânsito em julgado

20/03/2025, 15:20

Processo baixado à origem/devolvido

20/03/2025, 15:20

EDIÇÃO Nº 4144 - SEÇÃO I, Publicação: quinta-feira, 27/02/2025

14/03/2025, 18:35

Por Cleide Maria Pereira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (20/02/2025 11:06:26))

26/02/2025, 15:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ramon Victor Moura Teixeira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 20/02/2025 11:06:26)

25/02/2025, 17:24

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 20/02/2025 11:06:26)

25/02/2025, 17:24

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

20/02/2025, 11:06

Por Cleide Maria Pereira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (06/02/2025 11:14:31))

07/02/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/02/2025, 00:00

Orientações para sustentação oral

06/02/2025, 11:15

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 06/02/2025 11:14:31)

06/02/2025, 11:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ramon Victor Moura Teixeira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 06/02/2025 11:14:31)

06/02/2025, 11:14

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

06/02/2025, 11:14

Documentos

Decisão

•24/05/2021, 14:55

Despacho

•25/05/2021, 22:44

Decisão

•26/05/2021, 17:46

Despacho

•28/05/2021, 10:38

Despacho

•20/01/2022, 08:43

Decisão

•27/05/2022, 08:43

Sentença

•14/10/2024, 09:35

Decisão

•16/10/2024, 17:01

Despacho

•18/12/2024, 12:08

Despacho

•02/02/2025, 23:14

Ementa

•17/02/2025, 14:05

Relatório e Voto

•17/02/2025, 14:05

Despacho

•21/03/2025, 11:42