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5538479-87.2022.8.09.0044
Execucao Da PenaAssociação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-38
BRUNA ORANNA DE QUEIROZ
CPF 049.***.***-61
LUCAS DOS SANTOS CUNHA
CPF 033.***.***-46
ANTONIO RAMILSON BEZERRA DE MORAIS
CPF 923.***.***-00
Advogados / Representantes
FABIANNY COSTA RODRIGUES
OAB/GO 31182•Representa: PASSIVO
LUCIANO MACEDO MARTINS
OAB/GO 46622•Representa: PASSIVO
AMANDA CAROLINE ALVES E SILVA HENRIQUE
OAB/GO 35227•Representa: PASSIVO
NAJH YUSUF SALEH AHMAD
OAB/GO 42470•Representa: PASSIVO
FABIO MARQUES DOS SANTOS
OAB/GO 45142•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Custas processuais - pagamento não efetivado - averbação
10/07/2025, 06:52Processo Arquivado
10/07/2025, 06:52Para (Polo Passivo) ANTÔNIO RAMILSON BEZERRA DE MORAIS - Código de Rastreamento Correios: YQ746488986BR idPendenciaCorreios3335177idPendenciaCorreios
16/06/2025, 22:28Para (Polo Passivo) ANTÔNIO RAMILSON BEZERRA DE MORAIS - Código de Rastreamento Correios: YQ746487138BR idPendenciaCorreios3309076idPendenciaCorreios
16/06/2025, 22:26CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO - 1ª VARA CRIMINAL - FORMOSA-GO
04/06/2025, 17:54ENVIO DE PEDIDO DE PARCELAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS - 1ª VARA CRIMINAL FORMOSA
04/06/2025, 15:35Por Ramiro Carpenedo Martins Netto (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/04/2025 16:09:17))
25/04/2025, 10:32Deixa de analisar pedidos de isenção e parcelamento.
22/04/2025, 16:09On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
22/04/2025, 16:09Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRUNA ORANNA DE QUEIROZ (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
22/04/2025, 16:09Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANTÔNIO RAMILSON BEZERRA DE MORAIS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
22/04/2025, 16:09Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Dos Santos Cunha (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
22/04/2025, 16:09Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Neyall Yusuf Saleh Ahmad (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
22/04/2025, 16:09Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESTHER ALVES DE CASTRO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
22/04/2025, 16:09P/ DECISÃO
11/03/2025, 15:27Documentos
Despacho
•08/09/2022, 15:57
Decisão
•15/09/2022, 13:03
Despacho
•06/10/2022, 15:53
Decisão
•27/10/2022, 14:04
Despacho
•04/11/2022, 13:40
Ato Ordinatório
•05/12/2022, 08:54
Despacho
•14/12/2022, 10:34
Decisão
•16/12/2022, 17:40
Decisão
•23/12/2022, 10:51
Decisão
•23/12/2022, 15:14
Decisão
•11/01/2023, 16:39
Despacho
•11/01/2023, 19:20
Despacho
•16/01/2023, 13:05
Decisão
•17/01/2023, 09:41
Ofício
•17/01/2023, 15:57