6152262-55.2024.8.09.0100

Habeas Corpus CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ERICK VASCONCELLOS SILVA

CPF 013.***.***-86

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

ERICK VASCONCELLOS SILVA

CPF 013.***.***-86

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO GOMES DA SILVA

OAB/GO 79158•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

27/02/2025, 16:11

Certidão de trânsito em julgado

27/02/2025, 15:23

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Não Concessão (29/01/2025 15:59:24))

30/01/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. PREDICADOS PESSOAIS. ORDEM DENEGADA.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de paciente denunciado por homicídio qualificado (art. 121, §2º, incisos I e IV, c/c art. 29, todos do CP), alegando constrangimento ilegal por ausência de fundamentos concretos que justifiquem a manutenç&

30/01/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 29/01/2025 15:59:24)

29/01/2025, 16:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Erick Vasconcellos Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Não Concessão - 29/01/2025 15:59:24)

29/01/2025, 16:00

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

29/01/2025, 15:59

Por Alexandre Mendes Vieira (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (15/01/2025 17:55:38))

21/01/2025, 20:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Erick Vasconcellos Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 15/01/2025 17:55:38)

20/01/2025, 22:05

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 15/01/2025 17:55:38)

20/01/2025, 22:05

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

20/01/2025, 22:05

P/ O RELATOR

15/01/2025, 15:46

Pelo conhecimento e denegação.

15/01/2025, 14:43

Por Alexandre Mendes Vieira (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (07/01/2025 14:32:31))

15/01/2025, 14:42

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Alexandre Mendes Vieira

08/01/2025, 11:54

Documentos

Decisão

•20/12/2024, 00:10

Despacho

•07/01/2025, 14:32

Despacho

•15/01/2025, 17:55

Ementa

•27/01/2025, 13:26

Relatório e Voto

•27/01/2025, 13:26