5089370-66.2023.8.09.0067

Cumprimento de sentençaFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

07/05/2025, 14:17

Transitado em Julgado

07/05/2025, 14:16

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (05/03/2025 19:05:05))

17/03/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Extin��o da execu��o ou do cumprimento da senten�a (CNJ:196)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"1","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIOTribun

06/03/2025, 00:00

SENTENÇA

05/03/2025, 19:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SINDICATO RURAL DE GOIATUBA (Referente à Mov. - )

05/03/2025, 19:05

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. - )

05/03/2025, 19:05

P/ DECISÃO

18/02/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SINDICATO RURAL DE GOIATUBA - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 29/01/2025 16:00:49)

29/01/2025, 16:08

Termo de Acordo - Quitação

29/01/2025, 16:00

RECEBE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/01/2025, 18:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SINDICATO RURAL DE GOIATUBA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

20/01/2025, 18:23

P/ DECISÃO

04/11/2024, 10:49

Juntada -> Petição

04/11/2024, 08:03

Documentos

Decisão

•23/02/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 16:02

Decisão

•15/04/2023, 17:48

Decisão

•02/05/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 11:27

Despacho

•25/05/2023, 12:02

Decisão

•02/08/2023, 16:23

Despacho

•29/08/2023, 23:11

Decisão

•26/09/2023, 09:04

Sentença

•31/10/2023, 07:27

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 08:36

Despacho

•01/03/2024, 17:54

Relatório e Voto

•22/04/2024, 14:30

Ementa

•22/04/2024, 14:30

Decisão

•05/07/2024, 08:39