5204227-18.2019.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 39.977,35

Orgao julgador

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

UILTON CAETANO DE MATTOS

CPF 530.***.***-49

Autor

WILSON ARAUJO

CPF 167.***.***-49

Autor

VALDIVINO FERREIRA CAMPOS

CPF 279.***.***-78

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES MACHADO

CPF 315.***.***-49

Autor

RONIE PEREIRA MARTINS

CPF 302.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

ARQUIVAMENTO

19/03/2025, 14:56

Processo Arquivado

19/03/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 – Especializado em Matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5204227-18.2019.8.09.0051Autor(a): Agnelo Batista da SilvaRé(u): ESTADO DE GOIÁS Vistos etc.Considerando a informa&ccedil

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 – Especializado em Matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5204227-18.2019.8.09.0051Autor(a): Agnelo Batista da SilvaRé(u): ESTADO DE GOIÁS Vistos etc.Considerando a informa&ccedil

07/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maurício Dias dos Santos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

06/02/2025, 14:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronie Pereira Martins (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

06/02/2025, 14:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastião Rodrigues Machado (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

06/02/2025, 14:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gerson Pereira dos Reis (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

06/02/2025, 14:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Uilton Caetano de Mattos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

06/02/2025, 14:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdivino Ferreira Campos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

06/02/2025, 14:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wilson Araújo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

06/02/2025, 14:15

Despacho -> Mero Expediente

06/02/2025, 14:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wellington Henrique da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

06/02/2025, 14:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Agnelo Batista da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

06/02/2025, 14:15

P/ DECISÃO

03/02/2025, 13:03

Documentos

Despacho

•25/04/2019, 08:43

Decisão

•14/04/2021, 16:56

Sentença

•17/01/2022, 17:26

Decisão

•14/02/2022, 11:36

Decisão

•09/04/2022, 17:30

Despacho

•03/07/2023, 17:17

Despacho

•26/09/2023, 10:04

Relatório e Voto

•16/10/2023, 14:23

Ementa

•16/10/2023, 14:23

Despacho

•06/02/2025, 14:15