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0036803-15.2013.8.09.0029

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
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Partes do Processo
CLAUDOMIRO MARINHO JUNIOR
CPF 030.***.***-99
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
Reu
PAULO VITOR AZEVEDO
CPF 037.***.***-69
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/08/2020

04/08/2020, 12:33

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 15/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 25/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/07/2020, 10:59

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 15/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 25/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

02/07/2020, 10:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 406806/2020 (Juntada automática)

15/06/2020, 18:59

Protocolizada Petição 406806/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2020

15/06/2020, 18:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2020 Petição Nº 147711/2019 - AgRg

15/06/2020, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2020, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0147711 - AgRg no AREsp 1452839 - Publicação prevista para 15/06/2020

12/06/2020, 16:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/06/2020, 23:04

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

02/06/2020, 19:26

Conhecido o recurso de CLAUDOMIRO MARINHO JUNIOR e não-provido contudo, concedido habeas corpus de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 147711/2019 - AgRg no AREsp 1452839

02/06/2020, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

20/08/2019, 16:32

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 49152 (2014/0150732-0)

20/08/2019, 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2019, 15:27

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2019, 15:22
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•19/03/2019, 05:16
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•09/04/2019, 05:20
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•01/08/2019, 16:16
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•15/08/2019, 18:44
EMENTA / ACORDÃO
•12/06/2020, 16:10
Certidão de Publicação de Acórdão
•15/06/2020, 06:15