6032299-62.2024.8.09.0000

Mandado de Segurança CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

9ª Câmara Cível

Partes do Processo

JOAO VITOR DA SILVA OLIVEIRA

CPF 050.***.***-18

Autor

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 02.***.***.0001-57

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

SILVANA DE SOUSA ALVES

OAB/GO 24778•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Acórdão/Decisão Monocrática da mov. 36 transitou em julgado no dia 03/04/2025

03/04/2025, 17:35

Processo Arquivado

03/04/2025, 17:35

SEM MANIFESTAÇÃO DA DOUTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

26/03/2025, 13:35

Automaticamente para ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança (06/02/2025 14:31:54))

17/02/2025, 03:17

ANO XVIII, EDIÇÃO N° 4131 - SEÇÃO I, INT. 06/02/25 DISP. 07/02/25 PUB. 10/02/25

10/02/2025, 14:22

Para SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS (Mandado nº 4274013 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança (06/02/2025 14:31:54))

07/02/2025, 15:21

Por Orlandina Brito Pereira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança (06/02/2025 14:31:54))

07/02/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6032299-62.2024.8.09.00009ª CÂMARA CÍVELIMPETRANTE: JOÃO VITOR DA SILVA OLIVEIRAIMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁSLITISCONSÓRCIO PASSIVO: ESTADO DE GOIÁSRELATOR: RICARDO PRATA – Juiz Substituto em Segundo Grau DIREITO À SAÚDE. MANDADO DE SEGURANÇA. ACESSO A CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA. NEUROLOGIA. OMISSÃO DO PODER PÚBLICO. LIMINAR C

07/02/2025, 00:00

Para Central Eletrônica de Mandados 2º Grau (Mandado nº 4274013 / Para: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS)

06/02/2025, 14:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JVSO - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança - 06/02/2025 14:31:54)

06/02/2025, 14:32

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Litisconsorte (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança - 06/02/2025 14:31:54)

06/02/2025, 14:32

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança - 06/02/2025 14:31:54)

06/02/2025, 14:32

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 14:31

Automaticamente para ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (08/01/2025 17:13:00))

21/01/2025, 04:01

Por Orlandina Brito Pereira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (08/01/2025 17:13:00))

10/01/2025, 11:20

Documentos

Despacho

•08/11/2024, 18:22

Decisão

•21/11/2024, 20:50

Ementa

•04/02/2025, 15:26

Relatório e Voto

•04/02/2025, 15:26