5350646-88.2023.8.09.0011

Acao Penal Procedimento SumarioCondição de Pessoa IdosaPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Quirinópolis - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

ELITA APARECIDA DE CARVALHO

CPF 531.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ELITA APARECIDA DE CARVALHO

VITIMA

MARINALDA APARECIDA SANTANA

CPF 048.***.***-66

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

17/06/2025, 14:10

TRÂNSITO EM JULGADO

17/06/2025, 14:09

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Composição Civil dos Danos (27/04/2025 17:19:05))

07/05/2025, 03:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Composição Civil dos Danos

27/04/2025, 17:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marinalda Aparecida Santana (Referente à Mov. - )

27/04/2025, 17:19

On-line para Quirinópolis - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. - )

27/04/2025, 17:19

P/ SENTENÇA

17/03/2025, 14:16

Juntada -> Petição

17/03/2025, 10:19

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Conciliação Cejusc (28/02/2025 13:10:36))

17/03/2025, 03:16

On-line para Quirinópolis - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Audiência de Conciliação Cejusc - 28/02/2025 13:10:36)

05/03/2025, 07:42

Realizada com Acordo - 28/02/2025 13:00

28/02/2025, 13:10

Link para a sala de audiência virtual

27/02/2025, 01:15

Para (Polo Passivo) Marinalda Aparecida Santana (Referente à Mov. Audiência de Conciliação Cejusc (06/02/2025 14:33:54))

11/02/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/02/2025, 00:00

Para EAC (Referente à Mov. Audiência de Conciliação Cejusc (06/02/2025 14:33:54))

06/02/2025, 15:09

Documentos

Despacho

•04/06/2023, 15:32

Termo de Audiência

•05/06/2023, 09:27

Decisão

•05/06/2023, 19:22

Despacho

•06/06/2023, 19:23

Despacho

•05/09/2023, 15:48

Despacho

•11/01/2024, 12:17

Despacho

•12/03/2024, 22:16

Despacho

•15/05/2024, 23:42

Decisão

•19/06/2024, 14:12

Decisão

•30/07/2024, 14:07

Despacho

•14/08/2024, 23:05

Decisão

•14/11/2024, 14:35

Despacho

•05/12/2024, 17:11

Sentença de Homologação

•27/04/2025, 17:19