5709932-61.2024.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

DIEGO RODRIGUES DE MOURA - VITIMA

CPF 709.***.***-36

VITIMA

CARLOS DANIEL AIRES SILVA - VITIMA

CPF 069.***.***-73

VITIMA

LUANA SAMARA SOARES DA SILVA

Reu

FRANKIS AMELIO CASTRO DA SILVA - TESTEMUNHA DA ACUSACAO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JULIANA AMARAL WENZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

22/04/2025, 15:36

certidão (NÃO CONSTAM BENS APREENDIDOS)

22/04/2025, 15:35

certidão (arquivamento com ou sem custas)

22/04/2025, 15:34

P/ DESPACHO

11/03/2025, 12:57

Transitado em Julgado

10/03/2025, 15:55

Processo baixado à origem/devolvido

10/03/2025, 15:55

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (05/02/2025 15:44:47))

17/02/2025, 03:10

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4131, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 10/02/2025

10/02/2025, 13:05

MP Responsável Anterior: Alencar José Vital <br> MP Responsável Atual: MURILO DA SILVA FRAZAO

10/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. AUSÊNCIA DE PROVAS. ABSOLVIÇÃO.I. CASO EM EXAMEApelação criminal interposta contra sentença que condenou a apelante nas sanções do artigo 155, § 4º, inciso IV, combinado com o artigo 71 do Código Penal, à pena de 2 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por restritivas de direitos. A defesa pleiteia a absolvi&cc

07/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 05/02/2025 15:44:47)

06/02/2025, 14:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUANA SAMARA SOARES DA SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 05/02/2025 15:44:47)

06/02/2025, 14:46

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

05/02/2025, 15:44

Por Alencar José Vital (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (08/01/2025 15:35:09))

09/01/2025, 12:28

ORIENTAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

08/01/2025, 15:36

Documentos

Decisão

•23/07/2024, 17:55

Decisão

•02/08/2024, 12:44

Decisão

•06/08/2024, 07:48

Despacho

•13/08/2024, 20:22

Decisão

•19/08/2024, 21:22

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 17:58

Sentença

•30/09/2024, 08:17

Decisão

•25/10/2024, 07:50

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 13:50

Despacho

•22/11/2024, 15:31

Despacho

•18/12/2024, 13:31

Ementa

•03/02/2025, 13:48

Relatório e Voto

•03/02/2025, 13:48

Decisão

•21/04/2025, 23:35