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6018203-42.2024.8.09.0000
Agravo de Execução PenalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Câmara Criminal
Partes do Processo
VENANCIO APARECIDO FERREIRA
CPF 057.***.***-85
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
27/02/2025, 16:42Certidão de trânsito em julgado
27/02/2025, 16:21Por Clayton Korb Jarczewski (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (06/02/2025 09:30:30))
07/02/2025, 12:26Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Venâncio Aparecido Ferreira Agravado: Ministério Público do Estado de Goiás Relator: Alexandre Bizzotto Voto 1. Da admissibilidade recursal Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilid Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete de Desembargador - Alexandre Bizzotto Agravo em Execução Penal nº 6018203-42.2024.8.09.0000 1ª Câmara Criminal Comarca: Formosa
07/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Venâncio Aparecido Ferreira - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 09:30:30)
06/02/2025, 14:58On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 09:30:30)
06/02/2025, 14:58(Sessão do dia 04/02/2025 09:00)
06/02/2025, 09:30(Sessão do dia 04/02/2025 09:00)
05/02/2025, 14:28Despacho -> Mero Expediente
29/01/2025, 14:25(Adiado na sessão de: 21/01/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 04/02/2025 09:00)
28/01/2025, 17:37(Ao Desembargador - Alexandre Bizzotto - Desembargador)
28/01/2025, 17:37LINK PARA A SESSÃO DO DIA 28.01.2025
24/01/2025, 16:39(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 21/01/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 28/01/2025 09:00)
20/01/2025, 10:04Por Clayton Korb Jarczewski (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (11/12/2024 13:35:36))
12/12/2024, 13:29Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Venâncio Aparecido Ferreira - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 11/12/2024 13:35:36)
11/12/2024, 13:36Documentos
Despacho
•07/11/2024, 11:41
Decisão Monocrática
•19/11/2024, 09:56
Despacho
•29/01/2025, 14:25
Relatório e Voto
•06/02/2025, 09:30
Ementa
•06/02/2025, 09:30