6155946-87.2024.8.09.0164

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

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Partes do Processo

VANDERSON HENRIQUE DE JESUS PIRES

CPF 086.***.***-46

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

DAVI RAMOS SANTIAGO SANTANA

CPF 065.***.***-27

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ERNANY BONFIM FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

18/06/2025, 10:10

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 10:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503710/2025

03/06/2025, 17:36

Protocolizada Petição 503710/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025, 17:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 243351/2025 - AgRg

02/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0243351 - AgRg no RHC 211931 - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 17:50

Conhecido o recurso de VANDERSON HENRIQUE DE JESUS PIRES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00243351/2025 - AgRg no RHC 211931/GO

28/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

30/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:03

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00243351/2025 - AgRg no RHC 211931/GO

28/04/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00356477/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual, conforme procuração de e-STJ fl. 168.

24/04/2025, 17:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 356477/2025

24/04/2025, 15:41

Protocolizada Petição 356477/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/04/2025

24/04/2025, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

01/04/2025, 18:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2025, 09:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/03/2025, 12:40

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 17:50