5386884-77.2021.8.09.0011

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 22.957,81

Orgao julgador

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

FREDERICO ALMEIDA DOS SANTOS

CPF 789.***.***-91

Autor

GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV

CNPJ 11.***.***.0001-89

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 16:37

Processo Arquivado

08/05/2025, 16:37

Transitado em Julgado

13/03/2025, 17:41

Autos Devolvidos da Instância Superior

13/03/2025, 17:41

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (06/02/2025 14:35:40))

17/02/2025, 03:03

Automaticamente para (Polo Passivo)Goiás Previdência Goiásprev (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (06/02/2025 14:35:40))

17/02/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Comarca de Goiânia 2ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais Recurso Inominado nº 5386884-77.2021.8.09.0011 Origem: Vara da Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública

07/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Frederico Almeida Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 14:35:40)

06/02/2025, 15:20

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 14:35:40)

06/02/2025, 15:20

On-line para Adv(s). de Goiás Previdência Goiásprev (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 14:35:40)

06/02/2025, 15:20

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 14:35

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (18/12/2024 14:25:44))

21/01/2025, 03:08

Automaticamente para (Polo Passivo)Goiás Previdência Goiásprev (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (18/12/2024 14:25:44))

21/01/2025, 03:08

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

18/12/2024, 14:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Frederico Almeida Dos Santos (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 18/12/2024 14:25:44)

18/12/2024, 14:36

Documentos

Despacho

•29/07/2021, 20:17

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 15:17

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 15:57

Decisão

•26/11/2021, 18:20

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 23:11

Sentença

•23/04/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 12:56

Decisão

•02/09/2024, 11:27

Despacho

•18/12/2024, 14:25

Relatório e Voto

•03/02/2025, 12:13

5386884-77.2021.8.09.0011

Arquivado Definitivamente

Processo Arquivado

Transitado em Julgado

Autos Devolvidos da Instância Superior

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (06/02/2025 14:35:40))

Automaticamente para (Polo Passivo)Goiás Previdência  Goiásprev (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (06/02/2025 14:35:40))

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Comarca de Goi&acirc;nia 2&ordf; Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais Recurso Inominado n&ordm; 5386884-77.2021.8.09.0011 Origem: Vara da Fazenda P&uacute;blica Estadual e Juizado da Fazenda P&uacute;blica

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Frederico Almeida Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 14:35:40)

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 14:35:40)

On-line para Adv(s). de Goiás Previdência  Goiásprev (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 14:35:40)

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (18/12/2024 14:25:44))

Automaticamente para (Polo Passivo)Goiás Previdência  Goiásprev (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (18/12/2024 14:25:44))

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Frederico Almeida Dos Santos (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 18/12/2024 14:25:44)

Automaticamente para (Polo Passivo)Goiás Previdência Goiásprev (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (06/02/2025 14:35:40))

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Comarca de Goiânia 2ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais Recurso Inominado nº 5386884-77.2021.8.09.0011 Origem: Vara da Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública

On-line para Adv(s). de Goiás Previdência Goiásprev (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 14:35:40)

Automaticamente para (Polo Passivo)Goiás Previdência Goiásprev (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (18/12/2024 14:25:44))