0314845-77.2016.8.09.0130

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Porangatu - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

AILTON ALVES CARVALHO

CPF 618.***.***-72

VITIMA

EDUARDO PEREIRA DE MORAIS SILVA

CPF 043.***.***-28

Reu

ARISCLENE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

JOSA CAROLINO MENDES

Reu

Advogados / Representantes

EDMILSON LACERDA ALENCAR

OAB/GO 8383•Representa: PASSIVO

PEDRO HENRIQUE PEREIRA MACHADO

OAB/GO 64009•Representa: PASSIVO

LUCIANO HENRIQUE SOUSA BORGES

OAB/GO 42206•Representa: PASSIVO

MURILO MENDONÇA DA SILVA REZENDE

OAB/GO 34983•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

07/02/2025, 22:30

Ciente da sentença de extinção da punibilidade

07/02/2025, 21:37

Por João Pedro Costa Soares (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (06/02/2025 15:26:25))

07/02/2025, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Termo de Audiência com Sentença - PODER JUDICIÁRIO Núcleo de Aceleração de Julgamento - NAJ Processo n°: 0314845-77.2016.8.09.0130 Acusado: EDUARDO PEREIRA DE MORAIS SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na Vara Criminal da Comarca de Porangatu/GO, no prédio do Fórum na cidade e Comarca de mesmo nome, Estado de Goiás, onde achava-se presente o M.M. Juiz

07/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ARISCLENE RODRIGUES DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 06/02/2025 15:26:25)

06/02/2025, 15:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDUARDO PEREIRA DE MORAIS SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 06/02/2025 15:26:25)

06/02/2025, 15:37

On-line para Porangatu - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 06/02/2025 15:26:25)

06/02/2025, 15:37

Realizada com Sentença - 05/02/2025 16:30

06/02/2025, 15:26

Para AAC (Mandado nº 4134496 / Referente à Mov. Certidão Expedida (15/01/2025 14:07:22))

04/02/2025, 21:44

CAC - PROJUDI - EDUARDO PEREIRA DE MORAIS SILVA

04/02/2025, 16:12

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (15/01/2025 14:07:22))

27/01/2025, 03:10

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (17/01/2025 16:27:04))

27/01/2025, 03:10

(Referente à Mov. Certidão Expedida (15/01/2025 14:07:22))

23/01/2025, 09:15

Comprovante Envio Ofício n. 027/2025 - E-mail indicado na Precatória mov. 162

22/01/2025, 18:29

(Referente à Mov. Certidão Expedida (15/01/2025 14:07:22))

22/01/2025, 16:49

Documentos

Sentença

•28/01/2022, 14:44

Despacho

•19/04/2023, 14:09

Despacho

•21/07/2023, 18:36

Decisão

•18/06/2024, 20:18

Decisão

•15/08/2024, 18:33

Despacho

•23/09/2024, 17:19

Decisão

•07/10/2024, 14:55

Decisão

•22/10/2024, 18:02

Despacho

•07/11/2024, 18:54

Despacho

•09/01/2025, 17:38

Termo de Audiência com Sentença

•06/02/2025, 15:26