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5209180-83.2023.8.09.0051
Ação Penal - Procedimento OrdinárioLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Câmara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
REGINA BISPO DOS SANTOS
JOELSON MENDES DE OLIVEIRA
CB PM ADELIVISON COSTA E SILVA DE MORAES
( TESTEMUNHA INSTRUMENTARIA) ELIZABETH SILVA DE SOUSA
Advogados / Representantes
PHILIPE ARAPIAN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Goiânia 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Autos nº 5209180-83.2023.8.09.0051 DESPACHO(Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também como Mandado Citatório/Intimatório e Ofício) Cientifiquem-se as partes sobre o retorno dos autos.No mais, cumpridos os comandos da senten&cc
07/02/2025, 00:00Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (06/02/2025 15:24:59))
06/02/2025, 17:40Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOELSON MENDES DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 06/02/2025 15:24:59)
06/02/2025, 15:51On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 06/02/2025 15:24:59)
06/02/2025, 15:51Despacho -> Mero Expediente
06/02/2025, 15:24Autos Conclusos
05/02/2025, 16:02Transitado em Julgado
03/02/2025, 15:40Processo baixado à origem/devolvido
03/02/2025, 15:40CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4094, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 13/12/2024
13/12/2024, 15:28Por Paulo Sérgio Prata Rezende (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (10/12/2024 18:28:06))
12/12/2024, 14:32Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOELSON MENDES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 10/12/2024 18:28:06)
11/12/2024, 19:08On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 10/12/2024 18:28:06)
11/12/2024, 19:08(Sessão do dia 09/12/2024 10:00)
10/12/2024, 18:28Por Paulo Sérgio Prata Rezende (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (22/11/2024 16:07:53))
25/11/2024, 15:58ORIENTAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
22/11/2024, 16:08Documentos
Decisão
•02/04/2023, 13:09
Despacho
•10/04/2023, 16:36
Decisão
•12/04/2023, 16:34
Decisão
•14/04/2023, 09:47
Despacho
•14/04/2023, 14:37
Decisão
•17/04/2023, 19:18
Decisão
•18/04/2023, 12:12
Decisão
•10/04/2024, 14:36
Decisão
•16/05/2024, 17:06
Despacho
•13/08/2024, 17:15
Sentença
•09/10/2024, 14:02
Decisão
•22/10/2024, 13:57
Despacho
•30/10/2024, 19:17
Despacho
•22/11/2024, 12:46
Ementa
•09/12/2024, 11:41