5999582-58.2024.8.09.0012

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º

Partes do Processo

ALINE MARTINS MAGALHAES

CPF 030.***.***-61

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE RODRIGUES DA SILVA

OAB/GO 44559•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Em 14/02/2025

17/02/2025, 16:58

Processo Arquivado

17/02/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Extin��o da execu��o ou do cumprimento da senten�a (CNJ:196)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSGABINETE DO 2º JUIZADO ESPECIAL

30/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aline Martins Magalhaes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 29/01/2025 16:02:54)

29/01/2025, 16:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tam Linhas Aereas S/a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 29/01/2025 16:02:54)

29/01/2025, 16:20

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/01/2025, 16:02

P/ SENTENÇA

29/01/2025, 14:23

Petições Diversas

06/01/2025, 10:37

Petições Diversas

16/12/2024, 12:31

DESCONSIDERACAO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA

04/12/2024, 17:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aline Martins Magalhaes (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 14/11/2024 15:35:07)

18/11/2024, 13:46

HABILITAÇÃO

15/11/2024, 14:48

DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE. CITE(M)-SE.

14/11/2024, 15:35

P/ DECISÃO

13/11/2024, 13:47

Habilitação Advogado(a) Polo Passivo

13/11/2024, 13:46

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 13:44

Despacho

•14/11/2024, 15:35

Sentença

•29/01/2025, 16:02