5654667-79.2021.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 48.701,80

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)

Partes do Processo

GESILDO SOARES LEITE JUNIOR

CPF 354.***.***-15

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

O ESTADO

CNPJ 01.***.***.0002-19

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

27/02/2025, 17:22

Processo Desarquivado

27/02/2025, 17:21

Certidão - decurso de prazo - pedido de execução

27/02/2025, 16:42

Processo Arquivado

27/02/2025, 16:42

Processo Desarquivado

27/02/2025, 16:41

Processo Arquivado

27/02/2025, 15:23

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Transitado em Julgado (06/02/2025 16:02:56))

17/02/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/02/2025, 00:00

Certidão - trânsito em julgado 1º sentença - ato ordinatório

06/02/2025, 16:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GESILDO SOARES LEITE JUNIOR (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

06/02/2025, 16:02

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

06/02/2025, 16:02

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (10/01/2025 16:19:40))

21/01/2025, 03:42

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

10/01/2025, 16:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GESILDO SOARES LEITE JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

10/01/2025, 16:19

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

10/01/2025, 16:19

Documentos

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 16:47

Decisão

•28/07/2022, 20:05

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 15:27

Despacho

•04/09/2023, 18:33

Sentença

•13/09/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 08:37

Decisão

•09/02/2024, 13:54

Decisão

•13/05/2024, 19:26

Despacho

•11/07/2024, 15:15

Relatório e Voto

•18/09/2024, 12:05

Despacho

•02/10/2024, 18:26