6027538-29.2024.8.09.0051

Agravo de InstrumentoICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

6ª Câmara Cível

Partes do Processo

WIRELESS COMM SERVICES

CNPJ 09.***.***.0001-96

Autor

ESTADO DE GOIAS

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO PUGINA

OAB/GO 273919•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB/GO 40240•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

TRÂNSITO EM JULGADO - 03/04/2025

03/04/2025, 15:03

Processo Arquivado

03/04/2025, 15:03

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado (06/02/2025 15:52:35))

17/02/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVADO: ESTADO DE GOIÁS RELATORA: DESEMBARGADORA ROBERTA NASSER LEONE EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CONVERSÃO EM RENDA DE VALORES BLOQUEADOS. PERDA MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargadora Roberta Nasser Leone AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6027538-29.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIAAGRAVANTE: WIRELESS COMM SERVICES LTDA

07/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WIRELESS COMM SERVICES LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 06/02/2025 15:52:35)

06/02/2025, 16:28

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 06/02/2025 15:52:35)

06/02/2025, 16:28

Certidão Expedida

06/02/2025, 16:26

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado

06/02/2025, 15:52

P/ O RELATOR

05/02/2025, 15:15

Manifestação

31/01/2025, 11:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WIRELESS COMM SERVICES LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 24/01/2025 11:09:14)

24/01/2025, 13:27

Despacho -> Mero Expediente

24/01/2025, 11:09

Conclusos a(o) Relator(a)

02/12/2024, 17:44

P/ O RELATOR

02/12/2024, 17:44

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (17/11/2024 21:14:22))

28/11/2024, 03:02

Documentos

Decisão

•07/11/2024, 18:37

Despacho

•17/11/2024, 21:14

Despacho

•24/01/2025, 11:09

Decisão Monocrática

•06/02/2025, 15:52