5893115-15.2024.8.09.0090

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Jandaia - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MARIA FRANCISCA DA SILVA

CPF 304.***.***-15

VITIMA

CICERO JOAO DA SILVA

Reu

IRENE PIRES MORAES COSTA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA DIVINA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA

OAB/GO 27291•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

20/03/2025, 11:28

Para CICERO JOAO DA SILVA (Mandado nº 4483312 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (10/03/2025 08:28:08))

20/03/2025, 09:20

Para Jandaia - Central de Mandados (Mandado nº 4483312 / Para: CICERO JOAO DA SILVA)

10/03/2025, 13:23

Para CICERO JOAO DA SILVA (Mandado nº 4278503 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (06/02/2025 17:02:51))

10/03/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE JANDAIA Av. Governador dos Mutirões, s/n, QD. 05, LT. 01, Setor Redentor - CEP: 75950-000 - FONE: (64) 3563-1206 - E-mail: [email protected]ção: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcesso nº: 5

07/02/2025, 00:00

Por JOÃO LUIZ DE MORAIS VIEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (06/02/2025 17:02:51))

06/02/2025, 18:39

Para Jandaia - Central de Mandados (Mandado nº 4278503 / Para: CICERO JOAO DA SILVA)

06/02/2025, 17:15

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

06/02/2025, 17:02

On-line para Jandaia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

06/02/2025, 17:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CICERO JOAO DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

06/02/2025, 17:02

P/ SENTENÇA

29/01/2025, 11:30

ANTECEDENTES CRIMINAIS

29/01/2025, 11:29

ALEGAÇÕES FINAIS

28/01/2025, 20:21

comprovante de endereço

10/01/2025, 13:51

Alvará de Soltura cumprido

08/01/2025, 16:23

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 17:40

Despacho

•04/11/2024, 18:24

Decisão

•07/11/2024, 17:15

Decisão

•07/01/2025, 14:24

Sentença

•06/02/2025, 17:02