5102647-26.2023.8.09.0011

Agravo Em Recurso EspecialAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CLAUDIANO DE PAULA DIAS

CPF 019.***.***-51

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

19/11/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1012160/2024

13/11/2024, 15:51

Protocolizada Petição 1012160/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

11/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024, 18:04

Não conhecido o recurso de CLAUDIANO DE PAULA DIAS

07/11/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/08/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 671659/2024

12/08/2024, 15:01

Protocolizada Petição 671659/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024, 14:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/06/2024, 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2024, 08:35

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

18/06/2024, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2024, 19:10