5950075-05.2024.8.09.0150

Cumprimento de sentençaIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 7.303,04

Orgao julgador

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

MARCIO CARDOSO SILVA

CPF 992.***.***-20

Autor

SANTOS MELO COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-81

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME CORREIA EVARISTO

OAB/GO 33791•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

07/03/2025, 16:35

Evolução da Classe Processual

07/03/2025, 16:35

Transitado em Julgado

07/03/2025, 08:13

Autos Devolvidos da Instância Superior

07/03/2025, 08:13

Autos Devolvidos da Instância Superior

07/03/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. PAGAMENTO REALIZADO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE ATUOU APENAS COMO INTERMEDIADORA DO PAGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DIRETO COM A RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NÃO CONFIGURADA. COISA JULGADA REC

07/02/2025, 00:00

Certidão Expedida

06/02/2025, 18:13

Intimação Efetivada

06/02/2025, 17:16

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

06/02/2025, 16:59

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado

06/02/2025, 16:59

Audiência de Mediação Cejusc

03/02/2025, 14:23

Audiência de Mediação Cejusc

03/02/2025, 14:23

Audiência de Mediação Cejusc

03/02/2025, 14:23

Audiência de Mediação Cejusc

03/02/2025, 14:23

Juntada -> Petição -> Memoriais

30/01/2025, 14:58

Documentos

Decisão

•13/10/2024, 13:48

Decisão

•18/10/2024, 16:17

Sentença

•08/01/2025, 21:10

Decisão

•17/01/2025, 15:55

Despacho

•21/01/2025, 06:22

Ementa

•03/02/2025, 11:05

Relatório e Voto

•03/02/2025, 11:05