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5420360-67.2021.8.09.0024
Agravo Em Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Processos relacionados
Partes do Processo
CLEBER DUARTE DE SOUSA
CPF 978.***.***-68
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
Advogados / Representantes
DIOGO EMÍLIO REZENDE DE CARVALHO
OAB/GO 39028•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026
19/03/2026, 01:09Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 01:00Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/03/2026, 08:48Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
17/03/2026, 08:48Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
17/03/2026, 08:02Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/03/2026, 06:05Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/03/2026, 23:15Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026
16/03/2026, 19:50Determinada a distribuição do feito
16/03/2026, 19:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
05/03/2026, 15:13Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/03/2026, 14:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
26/02/2026, 13:08Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•16/03/2026, 19:50