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0059836-49.2018.8.09.0129

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1 CÂMARA CRIMINAL
Processos relacionados
3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
Autor
PEDRO ELIAS MACIEL DE FREITAS
CPF 364.***.***-72
VITIMA
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
CPF 052.***.***-28
Reu
GABRIEL LUCIO DA SILVA
CPF 042.***.***-56
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Autos Conclusos

29/04/2026, 14:16

Relatório - encaminhado à revisão

29/04/2026, 13:52

Autos Conclusos

15/04/2026, 17:58

Troca de Responsável

15/04/2026, 17:58

Despacho -> Mero Expediente

10/04/2026, 18:16

Autos Conclusos

09/04/2026, 13:21

Recurso Autuado

09/04/2026, 13:20

Recurso Distribuído

08/04/2026, 14:05

Recurso Distribuído

08/04/2026, 14:05

Remessa em grau de recurso

08/04/2026, 14:04

Despacho -> Mero Expediente

08/04/2026, 13:37

Autos Conclusos

08/04/2026, 12:40

Processo baixado à origem/devolvido

08/04/2026, 09:26

Processo baixado à origem/devolvido

08/04/2026, 09:26

Diligência Concluída – Processo Devolvido

08/04/2026, 09:25
Documentos
Despacho
•30/11/2021, 09:10
Despacho
•25/01/2022, 14:33
Decisão Monocrática
•28/04/2022, 12:43
Decisão Monocrática
•25/05/2022, 14:12
Decisão Monocrática
•13/06/2022, 09:17
Despacho
•10/10/2022, 16:11
Relatório e Voto
•26/10/2022, 13:11
Ementa
•26/10/2022, 13:11
Despacho
•26/10/2022, 17:53
Relatório e Voto
•27/10/2022, 10:15
Decisão
•11/01/2023, 19:12
Decisão
•12/04/2023, 13:19
Decisão
•18/04/2023, 13:42
Decisão
•04/07/2023, 17:57
Decisão
•10/07/2023, 17:58