0045131-27.2018.8.09.0006

Acao Penal Procedimento SumarioEstabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente PoluidoresPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Anápolis - UPJ Varas Criminais: 1ª, 2ª, 3ª e 5ª

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

AMAURILHO CARNIELLO VIEGA (TEST. DA ACUSACAO)

VITIMA

DERIK CARNIELLO REZENDE

Reu

LINDOMAR ZACARIAS DE MORAIS (TEST. ACUSACAO)

CPF 804.***.***-00

TESTEMUNHA_JUIZO

PM ABENILDO FERNANDES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SILVIA LETICIA SANTOS CARVALHO

OAB/GO 55688•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

08/07/2025, 10:22

Restituição Dos Autos - Custas Finais Pagas

08/07/2025, 10:21

Publicação No D.E. - Intimação Revel - Pagar Custas Finais

08/07/2025, 10:20

Processo Desarquivado

08/07/2025, 10:20

Processo Arquivado

02/07/2025, 13:10

Certidão de Baixa

02/07/2025, 13:08

Manifestação Pagamento Custas Finais

02/07/2025, 09:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DERIK CARNIELLO REZENDE (Referente à Mov. Cálculo de Custas (25/06/2025 13:59:09))

26/06/2025, 01:31

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 08056907250

25/06/2025, 13:59

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de DERIK CARNIELLO REZENDE (Referente à Mov. Cálculo de Custas (25/06/2025 13:59:09) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

25/06/2025, 13:59

Certidão de trânsito em julgado

25/06/2025, 13:36

Por THIAGO GALINDO PLACHESKI (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (12/06/2025 16:09:22))

16/06/2025, 15:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DERIK CARNIELLO REZENDE (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (12/06/2025 16:09:22))

12/06/2025, 19:12

Extinção da punibilidade - prescrição virtual - pena em concreto

12/06/2025, 16:09

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de DERIK CARNIELLO REZENDE - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (CNJ:11878) - )

12/06/2025, 16:09

Documentos

Despacho

•24/11/2021, 16:34

Despacho

•12/01/2022, 16:02

Despacho

•16/02/2024, 14:37

Despacho

•07/03/2024, 15:46

Decisão

•25/04/2024, 17:23

Despacho

•23/05/2024, 14:53

Despacho

•27/06/2024, 16:23

Sentença

•12/06/2025, 16:09