5252634-60.2016.8.09.0051

Cumprimento de sentençaExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Goiânia - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

CENTRO EDUCACIONAL DE ANAPOLIS LTDA

CNPJ 26.***.***.0002-30

Autor

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE GOIAS

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

AGENOR CAMARDELLI CANCADO NETO

OAB/GO 45271•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ofício Comunicatório

09/07/2025, 16:58

RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - REMESSA PROTESTO - DIR. FINANCEIRA

28/05/2025, 17:23

(Referente à Mov. Cálculo de Custas (10/02/2025 10:22:06)) (Polo Ativo)

05/05/2025, 14:44

Para (Polo Ativo) CENTRO EDUCACIONAL DE ANÁPOLIS - Código de Rastreamento Correios: YQ608955645BR idPendenciaCorreios3036645idPendenciaCorreios

06/03/2025, 22:33

Processo Arquivado

27/02/2025, 18:41

Processo Desarquivado

27/02/2025, 18:38

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07391325150

10/02/2025, 10:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CENTRO EDUCACIONAL DE ANÁPOLIS (Referente à Mov. Cálculo de Custas (10/02/2025 10:22:06) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

10/02/2025, 10:22

Processo Arquivado

10/02/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/02/2025, 00:00

Cálculo de Custas

06/02/2025, 21:35

Remessa Contadoria (Custas Finais)

06/02/2025, 18:15

Houve uma mudança da classe "926-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Mandado de Segurança Cível" para a classe "112-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença"

06/02/2025, 18:14

requerer o que lhes aprouver

06/02/2025, 18:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CENTRO EDUCACIONAL DE ANÁPOLIS - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/02/2025, 18:14

Documentos

Decisão

•30/09/2016, 09:58

Decisão

•21/08/2017, 16:33

Despacho

•29/09/2017, 08:46

Despacho

•11/01/2018, 15:31

Despacho

•17/01/2018, 08:30

Decisão

•08/06/2018, 15:18

Decisão

•10/08/2021, 15:56

Despacho

•10/04/2024, 13:21

Sentença

•14/05/2024, 08:33

Despacho

•05/08/2024, 19:03

Decisão

•13/11/2024, 14:38

Decisão Monocrática

•09/07/2025, 15:18