Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

6137599-13.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalPrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte GeralDIREITO PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Câmara Criminal
Partes do Processo
ROBSON GONCALVES DA SILVA
Autor
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
Reu
Advogados / Representantes
UHADAN BORBA DE MATOS
OAB/GO 53597Representa: ATIVO
Movimentacoes

ARQUIVAMENTO

26/03/2025, 15:24

Processo Arquivado

26/03/2025, 15:24

Por Umberto Machado de Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (27/02/2025 14:23:54))

28/02/2025, 17:46

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. - )

27/02/2025, 14:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Gonçalves Da Silva (Referente à Mov. - )

27/02/2025, 14:23

(Sessão do dia 25/02/2025 13:00)

27/02/2025, 14:23

(Sessão do dia 25/02/2025 13:00)

25/02/2025, 18:48

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 25/02/2025 13:00:00)

20/02/2025, 17:40

P/ O RELATOR

17/02/2025, 14:55

Processo Desarquivado

17/02/2025, 14:54

Embargos de declaração. Omissão.

12/02/2025, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravado: Ministério PúblicoRelator: des. Edison Miguel da Silva JrRELATÓRIOTrata- MONOCRÁTICA - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Edison Miguel da Silva Jr [email protected]/ (62) 3216-2860 ________________________________________________________________________________________Agravo em Execução Penal 6137599-13Comarca: Fazenda NovaAgravante: Robson Gonçalves da Silva (regime aberto)

07/02/2025, 00:00

Processo Arquivado

06/02/2025, 18:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Gonçalves Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 06/02/2025 17:22:29)

06/02/2025, 18:27

Publique-se. Arquive-se.

06/02/2025, 17:22
Documentos
Despacho
17/12/2024, 17:42
Decisão Monocrática
06/02/2025, 17:22
Relatório e Voto
27/02/2025, 14:23
Ementa
27/02/2025, 14:23