5027878-53.2025.8.09.0051

Peticao CriminalFalsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Varas dos Feitos Relativos a Organização Criminosa: 1ª e 2ª

Partes do Processo

PAULO CESAR DIAS GONCALVES

CPF 037.***.***-40

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

TITO SOUZA DO AMARAL

OAB/GO 12443•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Goiânia - UPJ Varas dos Feitos Relativos a Organização Criminosa: 1ª e 2ª (Indicação de Prevenção ou Conexão) - Distribuído para: PLACIDINA PIRES

25/04/2025, 15:17

Processo Desarquivado

25/04/2025, 15:17

Certidão - Arquivamento

18/02/2025, 11:33

Processo Arquivado

18/02/2025, 11:33

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (28/01/2025 18:41:02))

10/02/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Determina��o -> Devolu��o dos autos � origem (CNJ:12472)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"597310"} Configuracao_Projudi--> &

30/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Cesar Dias Goncalves - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 28/01/2025 18:41:02)

29/01/2025, 10:37

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 28/01/2025 18:41:02)

29/01/2025, 10:37

Autos Conclusos

28/01/2025, 00:37

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

27/01/2025, 13:35

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (16/01/2025 15:21:44))

27/01/2025, 03:09

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Marizza Fabianni Maggioli Batista Leite

16/01/2025, 16:06

Despacho -> Mero Expediente

16/01/2025, 15:21

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

16/01/2025, 15:21

Autos Conclusos

16/01/2025, 12:43

Documentos

Despacho

•16/01/2025, 15:21

Decisão

•28/01/2025, 18:41