5940550-61.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DAYANE NOGUEIRA DE SOUZA SILVA

CPF 022.***.***-08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

27/02/2025, 17:33

Certidão de trânsito em julgado

27/02/2025, 17:20

Por ANTONIO DE PÁDUA RIOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (06/02/2025 09:10:41))

10/02/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Dayane Nogueira de Souza Silva Agravado: Ministério Público Relator: Alexandre Bizzotto Voto 1. Da admissibilidade recursal Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conhe&cced Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete de Desembargador - Alexandre Bizzotto Agravo em Execução Penal nº 5940550-61.2024.8.09.0000 1ª Câmara Criminal Comarca de Goiânia

07/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dayane Nogueira De Souza Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 06/02/2025 09:10:41)

06/02/2025, 18:55

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 06/02/2025 09:10:41)

06/02/2025, 18:55

(Sessão do dia 04/02/2025 09:00)

06/02/2025, 09:10

(Sessão do dia 04/02/2025 09:00)

05/02/2025, 15:21

LINK PARA A SESSÃO DO DIA 04.02.2025

31/01/2025, 15:25

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 27/01/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 04/02/2025 09:00)

24/01/2025, 13:30

Por ANTONIO DE PÁDUA RIOS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (17/12/2024 15:42:11))

19/12/2024, 10:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dayane Nogueira De Souza Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 17/12/2024 15:42:11)

17/12/2024, 15:43

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 17/12/2024 15:42:11)

17/12/2024, 15:43

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

17/12/2024, 15:42

P/ O RELATOR

31/10/2024, 12:55

Documentos

Despacho

•07/10/2024, 18:41

Relatório e Voto

•06/02/2025, 09:10

Ementa

•06/02/2025, 09:10