6164646-03.2024.8.09.0051

Habeas Corpus CriminalFabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ROBSON DA SILVA CARNEIRO

Reu

ROBSON DA SILVA CARNEIRO

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA

OAB/GO 16441•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Alvará de soltura assinado - ROBSON DA SILVA CARNEIRO

16/02/2025, 11:16

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (06/02/2025 18:20:18))

07/02/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: HABEAS CORPUS. (TRÁFICO DE DROGAS). PRISÃO PREVENTIVA CONVERTIDA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. SUFICIÊNCIA DE CAUTELARES DIVERSAS. 1. Na via estreita do habeas corpus, não se discute teses que demandam o exame aprofundado do conjunto fático-probatório, visto que a dilação probatória se mostra incompatível com o rito sumário e célere da ação mandamental. 2. Se as circunst&acir

07/02/2025, 00:00

Juntada de Documento

06/02/2025, 19:32

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 06/02/2025 18:20:18)

06/02/2025, 19:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Da Silva Carneiro - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 06/02/2025 18:20:18)

06/02/2025, 19:16

Ofício informando Julgamento - Concedida com expedição de Alvará de Soltura

06/02/2025, 19:15

Para Goiânia - DGAP - Central de Alvarás de Soltura

06/02/2025, 19:14

Alvará de Soltura Expedido

06/02/2025, 19:13

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 18:20

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (22/01/2025 09:56:33))

23/01/2025, 15:07

Orientações para sustentação oral

22/01/2025, 10:16

Orientações para sustentação oral

22/01/2025, 10:06

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 22/01/2025 09:56:33)

22/01/2025, 10:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Da Silva Carneiro - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 22/01/2025 09:56:33)

22/01/2025, 10:03

Documentos

Decisão

•30/12/2024, 10:27

Despacho

•10/01/2025, 13:36

Despacho

•21/01/2025, 18:13

Ementa

•03/02/2025, 15:16

Relatório e Voto

•03/02/2025, 15:16