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5851845-43.2024.8.09.0144
Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Silvânia - Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
GABRIELA RODRIGUES DE SOUSA
LEUDIVAN DE MELO SOARES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Trânsito em julgado e arquivamento
10/02/2025, 15:13Processo Arquivado
10/02/2025, 15:13(Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Medida Protetiva da Lei Maria da Penha (06/02/2025 19:51:09))
10/02/2025, 14:59Ofício(s) Expedido(s)
10/02/2025, 14:56Por GRAZIELLY DOS SANTOS RODRIGUES BARROS (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Medida Protetiva da Lei Maria da Penha (06/02/2025 19:51:09))
07/02/2025, 16:31Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial - Serventia Criminal Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO- Tel.: (62) 3332.1362Processo n.º: 5851845-43.2024.8.09.0144Acusado: LEUDIVAN DE MELO SOARESDECISÃOI. Cuida-se de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA pugnadas pela ofendida em desfavor de LEUDIVAN DE MELO SOARES.Foram deferidas as
07/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEUDIVAN DE MELO SOARES - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Medida Protetiva da Lei Maria da Penha (CNJ:15489) - )
06/02/2025, 19:51On-line para Silvânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Medida Protetiva da Lei Maria da Penha (CNJ:15489) - )
06/02/2025, 19:51P/ DESPACHO
27/01/2025, 12:45Manifestação MP
27/01/2025, 10:36Por GRAZIELLY DOS SANTOS RODRIGUES BARROS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/01/2025 16:27:02))
27/01/2025, 10:36Vista ao Ministério Público
24/01/2025, 16:27On-line para Silvânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. - )
24/01/2025, 16:27Certidão de intimação da vítima
09/01/2025, 14:12P/ DESPACHO
09/01/2025, 14:12Documentos
Despacho
•06/09/2024, 16:52
Ato Ordinatório
•24/09/2024, 18:57
Despacho
•25/11/2024, 21:05
Despacho
•24/01/2025, 16:27
Despacho
•06/02/2025, 19:51