0198675-16.2015.8.09.0014

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JULIO CESAR CARDOSO

CPF 817.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

26/09/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 26/09/2023

26/09/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942955/2023

19/09/2023, 19:51

Protocolizada Petição 942955/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2023

19/09/2023, 19:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2023

19/09/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023, 19:16

Conheço do agravo de JULIO CESAR CARDOSO para negar provimento ao Recurso Especial

15/09/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2023

15/09/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/05/2023, 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 487298/2023

23/05/2023, 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2023, 18:37

Protocolizada Petição 487298/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2023

23/05/2023, 18:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/05/2023, 12:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/05/2023, 12:56

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

11/05/2023, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2023, 19:10